Perseguições atingiram trabalhadores e candidatos a diretores do METABASE MARIANA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Vale e o antigo presidente do Sindicato José Horta Mafra Costa por práticas antissindicais, que prejudicaram a categoria e atuais diretores do METABASE MARIANA. Pela reconhecimento de danos morais coletivos a Vale foi condenada a uma indenização de R$ 230 mil e José Horta, em R$ 140 mil, valores que serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Na sentença do TST, a Vale ficou ainda obrigada a afixar uma cópia desta decisão em todos os seus quadros de avisos e nos sindicatos que representam a categoria dentro da empresa, ficando proibida de praticar qualquer obstáculo à realização de eleições sindicais, facilitando o processo de esclarecimento dos trabalhadores e a coleta de votos.
José Horta também teve seus direitos políticos sindicais suspensos, com base no artigo 11 e 12 da Lei .429/92. Lembramos ainda que o TST ainda julgará outro processo em que José Horta foi condenado por improbidade administrativa em 1ª e 2ª instância a indenizar o Sindicato no valor que já supera R$ 2 milhões, além de ter os seus bens bloqueados pela Justiça. Em outra condenação de ação na 1ª Vara Criminal de Mariana, José Horta foi condenado por crime de estelionato, com processo ainda pendente de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
HISTÓRICOS QUE LEVARAM ÀS CONDENAÇÕES
O antigo presidente do Sindicato cometeu irregularidades grotescas para se perpetuar no poder e suas atitudes eram facilitadas por medidas da Vale que caminhavam no mesmo sentido. José Horta fez de tudo para impedir o processo eleitoral em 2010 e reconhecer registro de chapa concorrente, desobedecendo decisões judiciais, realizando alteração irregular no Estatuto do Sindicato, recusa de sindicalização de trabalhadores, pressionando e ameaçando candidatos opositores para desistirem do pleito. O Sindicato chegou ao ponto de ter dois estatutos, um registrado em Mariana e outro em Santa Bárbara.
Por seu lado, a Vale tomava medidas de interesse do pelego que se agarrava ao poder no Sindicato. A empresa impediu instalação de urnas nas minas e em suas dependências, dificultando a coleta de votos dos associados. Atuou com retaliações contra os então candidatos de oposição, transferindo o atual presidente Angelo Eleutério para Brumadinho, Romério Araújo para Timbopeba e demitindo José Aniceto (Borracha) hoje respectivamente diretor social e diretor de apoio do Sindicato. Além disto, a empresa colocou todos os trabalhadores de oposição em um turno único, dificultando o acesso aos associados.
A mudança no METABASE MARIANA só foi possível pela atuação firme dos atuais diretores do Sindicato e da intervenção do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, para que as eleições fossem realizadas e respeitados os trabalhadores em sua decisão de mudar a direção da entidade às mãos de representantes da sua confiança na luta pelos direitos.
