O jurídico do Sindicato conduz desde 2015 um processo judicial em que reclama direitos dos trabalhadores na Geoservice Engenharia Geológica, contratada da Samarco, que responde subsidiariamente relativo ao pagamento de horas in itinere, portanto, antes da “Reforma Trabalhista”.
O processo avança na justiça e busca o direito de trabalhadores em atividade na Mina do Germano, distante 35 km de Mariana, com um tempo médio de 60 minutos de ida para o trabalho e o mesmo tempo na volta para suas moradias, em percurso não coberto pelo transporte público regular, com transporte fornecido pela empresa.
A empresa Geoservice Engenharia Geológica foi contratada pela Empresa Samarco para prestar serviços na área da mineração. Os trabalhadores da Geoservice desempenhavam suas atividade para a Samarco na mesma jornada de trabalho, ou seja, turno ininterrupto de revezamento e em horário administrativo.
No processo procuramos demonstrar que “o fato exposto preenche ambos os requisitos legais exigidos pelo artigo 58, §2º da CLT e pelo inciso I da Súmula 90 do TST, para que o tempo do percurso seja computado na jornada de trabalho, quais sejam: a empresa não era servida de transporte público regular e o empregador fornecia a condução”.
Reclamamos o “pagamento de 2 horas extras in itinere referente ao período de deslocamento de 60 minutos na ida e mesmo tempo na volta, de Mariana, onde residem os trabalhadores até o local da prestação do trabalho, além da incidência de reflexos em 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio.
Para dar encaminhamento buscando a conclusão do processo, é necessário que todos os trabalhadores na Geoservice listados abaixo comparecerem ao Sindicato, necessário para atualização documental.
TRABALHADORES QUE DEVEM COMPARECER AO SINDICATO
- Diego Augusto Teixeira
- Dimas das Gracas Anterio
- Gilberto Eleuterio
- Ivan do Carmo
- Joao Jose de Araujo Neto
- Jose Mauricio Anterio
- Jose Presley de Paiva
- Juliana Ferreira
- Lucas Teixeira Dias
- Luiz Carlos dos Santos
- Luiz Paulo da Silva Goncalves
- Rossini Angelo dos Santos
- Vicente Inez Moreira
- Wanusa Costa Araujo Rocha
